Quase 85% da população que vive na cidade de Alcântara, no Maranhão, é quilombola. É o que aponta o Censo 2022 divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (27). Essa é a maior proporção deste grupo em uma cidade brasileira.

Na sequência do ranking, aparecem Berilo (MG), com 58,4% de quilombolas entre a população local; e Cavalcante (GO), com 57,1%. Esta é a primeira vez que a pesquisa apura dados sobre essa parcela da população.

Considerando números absolutos, a liderança é da cidade de Senhor do Bonfim, localizada na região centro-norte da Bahia. Entre os 74.490 habitantes da cidade, 15.999 são quilombolas. Salvador, a capital baiana, aparece na sequência com 15,9 mil e Alcântara, é a terceira, com 15,6 mil quilombolas.

A origem de Alcântara remete ao começo do século 17, quando a região passou a ser ocupada por franceses. No período, indígenas tupinambás viviam no local.

Na metade do século 18, a região passou a receber um fluxo maior de escravizados africanos para trabalhar na agricultura. Foi nesse período que começaram a surgir os primeiros territórios quilombolas.

Folha de S. Paulo

Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos na última segunda-feira (24). Até o momento, já foram realizadas 88% das devoluções solicitadas. O certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022.

Vale ressaltar que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX, que deve ser, obrigatoriamente, o número do CPF. Segundo Lylian Soares, diretora de Finanças da Alema, à proporção que as pessoas cadastrarem a chave CPF estarão aptas a receber o valor, que será creditado automaticamente.

“A chave PIX pode ser cadastrada em qualquer instituição bancária, mas precisamos que seja o número do CPF. Se o candidato colocar e-mail ou telefone, não vai funcionar. Precisamos que seja o CPF, porque o programa que utilizamos para ressarcimento só permite que o PIX seja o CPF”, enfatizou.

O prazo final para que seja efetuado o cadastro via PIX é de até 30 dias corridos, a contar do dia 24 de julho. Após esse período, não haverá mais devolução, pois o convênio com o Banco do Brasil para essa finalidade será encerrado.

Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) inicia o processo de regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. Criado em 2018, pela Lei 13.756, o mercado, com potencial de arrecadação anual de até R$12 bilhões, permaneceu quatro anos sem regulamentação.

A principal mudança é a concessão para participar desse mercado, agora condicionada à aprovação do Ministério da Fazenda, sem limite de outorgas, desde que a empresa esteja estabelecida em território nacional. O Ministério da Fazenda informou que será criada, por meio de decreto, uma secretaria que se encarregará de analisar os documentos, credenciar as empresas e manter o controle sobre o mercado de apostas.

O presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Wesley Cardia, disse que, embora tardia, a regulamentação é importante para trazer segurança para o mercado. “Convivem, no país, empresas que buscam as melhores práticas internacionais, conformes à regulamentação e à tributação justa, e aquelas oportunistas, que, nos bastidores, torcem para que nada mude, para continuar operando à margem de regras”, afirmou Cardia.

Com as mudanças, as empresas de apostas terão que destinar 18% da receita obtida com as apostas, já descontado o pagamento dos prêmios e dos impostos, a chamada Gross Gaming Revenue (GGR), ou receita bruta de jogos na tradução livre. O prêmio dos jogadores também será tributado em 30% pelo Imposto de Renda, a partir de R$ 2.112.

A arrecadação do GGR será dividida, com 2,55% destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, para ações de combate às manipulações de apostas e ilegalidades no mercado; 0,82% para a educação, 1,63% para as entidades do Sistema Nacional do Esporte, em contrapartida do uso de nome, marcas, emblemas e hinos, 10% para a seguridade social, 3% para o Ministério dos Esportes.

Segundo Wesley, as empresas veem de forma positiva a regulamentação, desde que todos os integrantes do mercado participem da arrecadação e que a atuação de empresas ilegais seja coibida. “Temos grandes empresas internacionais que não podiam atuar no mercado pela falta de regulamentação. Habilitadas, elas poderão vir, gerar empregos, gerar renda e tornar o mercado mais seguro e transparente”, afirma

Outra mudança importante que a MP traz é a proibição de que as empresas de apostas participem do mercado de direitos de eventos desportivos realizados no país, como transmissão, distribuição ou qualquer forma de exibição. Esta é uma das medidas que buscam coibir a manipulação de resultados, conforme destacou a ministra dos Esportes, Ana Moser. “É mais uma iniciativa fundamental do governo brasileiro que, ao regulamentar as apostas esportivas, coibirá a manipulação de resultados e, sobretudo, preservará a integridade esportiva.”

Também será necessária uma contrapartida de publicidade e marketing para conscientização e prevenção do transtorno do jogo patológico. “Esse é o tipo de despesa extra que está dentro dos princípios da nossa associação, já que trabalhamos para evitar a participação de menores em jogos de aposta, mesmo que por aplicativo, e também para prevenir as patologias ligadas aos jogos.”

Representantes da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) estiveram nesta segunda-feira, 24, no Olho d’Água, no local onde uma estátua de Imenajá foi vandalizada no fim de semana.

Os servidores fizeram uma vistoria no local, e anunciaram a recuperação da imagem, o que deve levar 20 dias – a ação inclui recuperação do rosto da estátua e de parte da vestimenta.

“A imagem de Iemanjá sofreu pancada no rosto e teve desalinhamento do pescoço, que serão recuperados. Será feita ainda, a pigmentação da vestimenta, com tinta especial de alta durabilidade”, diz um comunicado da MOB.

Também em nota, emitida ontem, a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR-MA) informou que apurará o caso para responsabilizar criminalmente os autores do ato de intolerância religiosa.

O governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) realizará nesta quinta-feira, dia 27 de julho, a partir das 8h, No auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), a Conferência Estadual da Agricultura Familiar (Confeaf).

Com o tema “Alimentos saudáveis + respeito à natureza = vida digna”, a conferência conta com mais de mil inscritos e reunirá agricultores familiares, autoridades federais e estaduais e representantes da sociedade civil organizada de todo o estado.

O objetivo primordial desta conferência é discutir o Plano Estadual da Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural, além de promover o debate e a troca de ideias em prol do fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão.

Essa iniciativa considera os temas prioritários estabelecidos no Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF, subsidiando a elaboração e execução do Plano Plurianual do Estado do Maranhão – PPA. A Confeaf criará um espaço de discussão e escuta para as demandas e necessidades dos profissionais do campo, além de identificar estratégias e soluções para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no estado.

Ao final do evento, está prevista uma plenária na qual serão apresentadas as propostas e diretrizes construídas ao longo da conferência. Essas propostas irão guiar as ações futuras dos governos e das organizações envolvidas, direcionando esforços para fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável no campo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que passará por cirurgia no quadril em outubro deste ano. Lula tem artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações, e vem se queixando de dores com mais frequência.

“Eu quero fazer a cirurgia porque eu não quero ficar com dor. Ninguém consegue trabalhar com dor o dia inteiro. Então, eu sinto que, às vezes, eu estou com mau humor com meus companheiros”, disse durante o programa semana Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

“Às vezes, fica visível no meu rosto que eu estou irritado, que eu estou nervoso. E aí você vai ficando uma pessoa incômoda, você vai ficando uma pessoa chata, você vai ficando uma pessoa que ninguém quer falar ‘bom dia’ para você, mas com medo de tomar um esporro. Então eu tô chegando à conclusão que eu tenho que operar”, explicou Lula.

No último domingo (23), o presidente passou por procedimento no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Lula fez uma infiltração na região da perna e do quadril para reduzir as dores, mas, segundo ele, nesta segunda, o quadril voltou a doer. “E parece que voltou a doer um pouco mais”, disse.

Lula explicou que fará mais uma infiltração e que já está se preparando para a cirurgia em outubro, com regime e atividades físicas. O procedimento, segundo ele, é razoavelmente rápido (cerca de duas horas e meia) e a recuperação depende da sua disciplina na fisioterapia. Enquanto Lula estiver se recuperando, o vice-presidente Geraldo Alckmin fica no comando da Presidência.

Agenda internacional

De acordo com o presidente, a data da cirurgia será encaixada entre os encontros internacionais que já estão programadas e que, segundo ele, são viagens importantes e reuniões em que precisa estar presente.

O primeiro compromisso é a Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém, no Pará, que reunirá os presidentes dos oito países da região. Segundo Lula, o objetivo é construir uma posição conjunta que será levada à conferência do clima das Nações Unidas, a COP28, nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.

“Brasil, os países da América do Sul que fazem parte da Amazônia, mais os dois Congos [República do Congo e República Democrática do Congo] que nós convidamos para vir à reunião, mais a Indonésia, são os países que têm muita reserva de floresta. Então, o que nós queremos é dizer ao mundo o que queremos fazer com a nossa floresta e dizer o que o mundo tem que fazer para ajudar, porque prometeram US$ 100 bilhões em 2009 e até hoje não saiu esses US$ 100 bilhões”, disse.

Em 22 a 24 de agosto, na África do Sul, Lula também participa da Cúpula do Brics – bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Já em 9 e 10 de setembro, o presidente estará na Índia para a Cúpula do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo. O Brasil receberá a presidência temporária do grupo para 2024.

Em 19 de setembro, Lula abre a sessão de debates da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Na ocasião, segundo ele, também será lançado um programa de geração de empregos entre os países.

O Governo do Maranhão divulgou Portaria com os Índices Provisórios de Participação dos Municípios maranhenses na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ano de 2024.

Os índices encontrados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) servirão de base para transferência constitucional estadual do produto da arrecadação ou cota-parte do ICMS, no próximo ano de 2024, que deverá totalizar R$ 3,2 de valores repassados de ICMS pelo Estado às prefeituras.

A divulgação dos índices provisórios para a distribuição de 25% da receita do ICMS entre os 217 municípios maranhenses dá início à contagem do prazo de 30 dias para que os municípios, por seus representantes legais, possam impugnar os dados e os índices de que trata a Portaria 298/2023, republicada no Diário Oficial do dia 14 de julho de 2023. Desta forma, o prazo para impugnação é até o dia 14 de agosto de 2023.

Adalzemir Braga, auditor fiscal e gestor do núcleo que coordena o cálculo do índice dos municípios da Unidade Informações Econômico-Fiscais da Sefaz, detalhou sobre a repartição da receita. “A participação dos municípios no produto da arrecadação dos impostos de competência dos Estados está determinada na Constituição Federal, e os valores são creditados pelo Estado, semanalmente, na conta dos municípios, segundo os critérios e prazos previstos na Lei Complementar Federal 63/90”.

O índice de Participação dos Municípios (IPM) é apurado anualmente para aplicação no exercício seguinte. Esta apuração preliminar teve como referência as informações sobre a atividade econômica dos municípios em 2021 e 2022.

Para consultar o Índice de Participação Provisório do exercício de 2024, o interessado deve acessar o menu ‘Transparência’, em seguida ‘Repasse aos Municípios’, no site da Sefaz: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=69.

O novo cálculo estabelecido pela lei 11.815/2022, que valerá a partir de 2024, estabelece que a parcela de 25% do ICMS que será repassada aos municípios está de acordo com os seguintes critérios:

I – 65% na proporção do Valor Adicionado nas operações de circulação de mercadorias;
II – 20% de acordo com a pontuação do município no Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE-MA);
III – 10% em função de indicadores de qualidade da saúde;
IV – 3%, linearmente, em quotas iguais para todos os municípios; e
V – 2%, na proporção da população do município em relação à do Estado.

Ainda dá tempo de garantir uma vaga na excursão do Turismo Social do Blog do professor Gil que pega a estrada neste final de semana, dia 29 sábado às 23;30h

O Turismo Social do Blog do professor Gil aposta nas potencialidades das paisagens locais, e sistematicamente oferece passeios e excursões com roteiros que contemplam as cidades maranhenses. Para participar da Excursão “Praia do Meio” a pessoa interessada deve entrar em contato pelo telefone (99)982428505.

A Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR-MA) emitiu. Está segunda-feira, 24, nota de repúdio contra o ato de intolerância contra as religiões de matriz africana, caracterizada pela destruição de uma imagem de Iemanjá, localizada no retorno do Olho d’Água, em São Luís, na noite de sábado, 22.

“O ato praticado não é vandalismo. É crime previsto em várias leis do ordenamento do país. Seus autores deverão ser punidos, inclusive para servir de desestímulos a casos semelhantes. O artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, assegura que ‘é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias’”, diz o comunicado.

A SEIR-MA informou que vai acompanhar o caso, para que os culpados – autores intelectuais, financiadores e executores – não fiquem na impunidade ou se escondam sob o manto da liberdade de opinião.

Empolgado pela estreia com goleada da Seleção Brasileira Feminina na Copa do Mundo, com três gols da maranhense, Ary Borges, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou o retorno do Copa da Prefs.

A instalação de um telão nos dias de jogos da Copa do Mundo do Qatar, da Seleção Brasileira Masculina, foi um sucesso e que agora será repetido.

Braide anunciou que no clássico contra a França, no próximo sábado às 7h, jogo mais difícil da primeira fase, acontecerá o retorno do Copa da Prefs.

“Vocês pediram e vai ter Copa da Prefs pra ver nossas meninas dando show! Neste sábado (29), teremos telão para transmitir Brasil x França a partir das 7h, na Praça Nauro Machado (Centro Histórico). Espero vocês para torcermos juntos! Vai, Brasil!”, destacou Braide.

Vale lembrar que nos jogos durante a semana, tanto a Prefeitura de São Luís quanto o Governo do Maranhão, decidiram que os expedientes dos servidores públicos só serão iniciados a partir das 14h.

É aguardar e conferir.