Lula sanciona o piso da enfermagem e novos valores já estão valendo

O presidente Lula sancionou a Lei que garante R$ 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A medida está publicada no Diário Oficial da União, desta sexta-feira, quando se comemora o Dia Internacional da Enfermagem.

O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional. E autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios pra garantir o pagamento.

A lei que estabeleceu o piso foi sancionada em 5 de agosto do ano passado. No entanto, na época a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que fossem feitos cálculos sobre o financiamento da medida.

Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, no país, existem atualmente 2 milhões e 800 mil profissionais do setor, entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. Já parteiras, são cerca de 60 mil. Elas ajudam em 450 mil partos por ano, sendo 20% na área rural, percentual chega ao dobro no Norte e Nordeste.

A lei entra em vigor na data da publicação, ou seja, já está valendo.

Meu primeiro dia das Mães sem você por aqui, Mãe! Sinto sua falta todos os dias. Mas, receba meu amor.

Neste Dia das Mães, gostaríamos de agradecer por sua fidelidade e confiança em nosso trabalho. Você é muito importante para nós!

Não existe amor maior que o de uma Mãe. Parabéns pelo seu dia. Você merece, todas as homenagens .

Abraços professor Gil.

A comemoração do dia das mães como a conhecemos se popularizou nos Estados Unidos a partir de 1914, mas, a sua celebração teve origem na Grécia e na Roma Antiga.

Como o Dia das Mães chegou ao Brasil

No Brasil, o Dia das Mães é comemorado no segundo domingo do mês de maio, assim como nos Estados Unidos, Japão e Itália.

O primeiro dia das mães foi comemorado no Brasil em 1918, por iniciativa da Associação Cristã de Moços, de Porto Alegre.

Entretanto, a data foi oficializada no Brasil em 1932, no governo de Getúlio Vargas.

Mais tarde, em 1947, o Arcebispo Dom Jaime de Barros Câmara, determinou que o dia fizesse parte também do calendário oficial da Igreja Católica.

No país, a data é muito popular e comemorada de diversas maneiras, como eventos especiais e atividades escolares.

A Prefeitura de São João do Sóter, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Infraestrutura, está realizando a recuperação de estradas vicinais na região da mata. As equipes realizam serviços de limpeza e desobstrução das vias, nivelamento e compactação do solo, reparos em pontes e bueiros, e serviços de terraplanagem.

“A recuperação das estradas vicinais é importante para garantir o acesso a serviços básicos como saúde, educação e comércio, além de contribuir para o escoamento da produção dos nossos agricultores. Estamos trabalhando incansavelmente para realizar esses serviços com qualidade e eficiência. Outras estradas também receberão esses serviços”, destacou o Secretário de Administração Dr. Henrique Júnior.

A Prefeita Josa Silva ressaltou a importância dessa iniciativa para o desenvolvimento da região. “A recuperação das estradas vicinais é fundamental, por isso, estamos investindo na melhoria dessas vias para garantir o desenvolvimento sustentável da região rural de São João do Sóter”, afirmou a Prefeita. (Ascom/SJS)

O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, recebeu mais de 500 profissionais da advocacia ao longo das últimas semanas na sede da Ordem. Eles participaram do Curso de Iniciação à Advocacia, que reúne 11 módulos distribuídos em quase 40 horas de aulas presenciais.

Este é um projeto da Seccional Maranhense que tem o objetivo de qualificar e atualizar ainda mais cada advogado e advogada. Ao longo do mês de maio, são realizados três módulos presenciais por semana com profissionais renomados e experientes na área. A organização é da Escola Superior de Advocacia, em parceria com a Comissão da Jovem Advocacia, do Conselho Estadual da Jovem Advocacia e da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão.

“Além da capacitação, o profissional interage, conhece novos colegas e suas respectivas áreas de atuação, ampliando o networking. Tudo isso é de extrema importância pois, para ser completo, o profissional precisa acumular diversas habilidades”, enfatizou o presidente.

Ao todo, são onze módulos contemplando as seguintes áreas: Primeiros passos na advocacia: Parcerias e Networking; Oratória e Sustentação Oral; Os primeiros passos da advocacia previdenciária; Cálculos Trabalhistas; Acompanhamento em delegacia e audiência de custódia; Inquérito Policial; Aplicação da LGPD; Gestão e Compliance; Marketing e Branding Jurídico; Regularização de imóveis pela via extrajudicial; Testamento e inventário; e Advocacia Autônoma: Posicionamento e Prospecção.

 

O município de Rosário realizou uma grande festa em comemoração ao Dia das Mães, com entrega de vários brindes e homenagens às mães das associações de moradores, entidades civil organizada e denominações evangélicas.

Na ocasião foram entregues mais de 300 brindes e presentes para as mães que estavam no evento, além de músicas e homenagens.

O prefeito Calvet Filho fez questão de homenagear essas mulheres que são referência para a cidade de Rosário, além de mostrar o seu comprometimento com essas associações e entidades do município.

Estiveram presentes no evento o prefeito Calvet Filho; a primeira dama Estela Calvet; a mãe do prefeito Iraceli Calvet; Secretariados e Representantes Eclesiastes.

Vamos aguardar pra ver o que os políticos farão para as mães timbirenses.

Aos 20 anos, a estudante de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão, Luana de Souza, já é um exemplo. A jovem maranhense, vinda de escola pública, conquistou uma vaga para fazer graduação e mestrado na Universidade Beira Interior, na cidade da Covilhã, em Portugal. Agora, em busca da realização do intercâmbio estudantil, Luana decidiu criar uma vaquinha online para levantar recursos e chegar ao país europeu antes do início das aulas.

“Desde 2021 surgiu um interesse por estudar fora. Conheci algumas pessoas que relataram suas experiências e isso despertou algo dentro de mim. Acredito que vou ter muitas oportunidades no exterior e, assim, serei uma grande profissional no futuro”, disse a estudante.

Trajetória
Filha de uma ex-empregada doméstica e moradora do bairro Coroadinho, periferia de São Luís, Luana é a primeira da família a cursar ensino superior. Para a estudante, o estudo é o principal pilar na mudança de realidade. “Eu acredito que a educação é a chave para transformar o mundo, o conhecimento que irei adquirir será muito importante para a minha formação, mas também retribuirei à sociedade todo o conhecimento e aprendizado que irei adquirir. Acredito que o nosso papel na vida é lutar pelos nossos sonhos e também ajudar as pessoas a realizarem os seus”.

Desafios

Agora, enfrentando os desafios de levantar recursos necessários para estudar fora, a jovem está realizando uma campanha de arrecadação para angariar fundos e garantir que possa pagar as passagens aéreas, matrícula, moradia, alimentação e outras despesas relacionadas. De acordo com a estudante de arquitetura, o custo total da viagem é de R$ 28.555, 82. A contribuição pode ser realizada por meio do pix luanadesouzacontato123@gmail.com.

Sobre a Universidade Beira Interior

A UBI tem cinco faculdades: Ciências, Engenharias, Ciências Sociais e Humanas, Artes e Letras, e Ciências da Saúde. As atividades de investigação são apoiadas por diversos projetos de investigação, nacionais e internacionais, financiados por programas nacionais e internacionais e entidades públicas e privadas. Estruturalmente, a UBI apresenta um gabinete de inovação e desenvolvimento – UBInnovative – responsável pelo apoio e gestão administrativa e financeira de projetos e resultados de I&D. Além disso, é ainda o responsável pelo apoio na procura de financiamento e a disseminação e implementação de tecnologias desenvolvidas bem como a sua proteção legal.

O ecossistema de investigação da UBI engloba 18 unidades de investigação de diversas áreas do conhecimento em alinhamento com as prioridades europeias, nacionais e regionais e os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU – Organização das Nações Unidas. A incubadora/aceleradora de inovação e tecnologia UBIMedical/UBIExecutive potencializa a comunicação entre a academia e o mercado.

A qualidade da UBI no ensino, na investigação e inovação tem sido reconhecida pela presença no U-Multirank, no Top 200 do THE Young University Ranking, e no nível 601-800 no THE’s World Universities Ranking.

O governo federal lança nesta sexta-feira (12) programa que visa a aumentar em mais de 1 milhão o número de estudantes em escolas de tempo integral. O lançamento ocorrerá no Centro de Eventos de Fortaleza, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.

Dados do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2022 apontam que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. O PNE tem como meta a oferta da educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas, com atendimento de no mínimo 25% dos alunos.

De acordo com a Presidência da República, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios para ampliação das vagas em tempo integral, ou seja com jornada superior a sete horas diárias.

Os recursos serão transferidos levando em conta a quantidade de matrículas pactuadas entre o Ministério da Educação e as gestões estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

O programa prevê formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho.

Retomada de obras

No período da tarde, Lula assinará, no Crato (CE) medida provisória (MP) que possibilitará a conclusão de mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que estão paradas ou inacabadas.

A MP do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê investimento de quase R$ 4 bilhões no período de 2023 a 2026. Com a conclusão das obras, estima-se a abertura de aproximadamente 450 mil vagas nas escolas públicas.

“Um dos destaques do pacto nacional é a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil. Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, informa nota da Presidência da República.

Conforme o texto, estados podem participar com recursos próprios e repassá-los, se desejarem, a municípios. A União pode transferir recursos extras, mesmo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou serviço, com o objetivo de refazer etapas que tenham sofrido degradação pelo tempo.

A prestação de contas será obrigatória para as fases das obras executadas e as que ainda serão feitas.

De acordo com o FNDE, as obras equivalem a 1,2 mil novas creches e pré-escolas, mil escolas de ensino fundamental, 1,2 mil quadras esportivas, 86 reformas ou ampliação e 40 escolas profissionalizantes. As obras terão de ser terminadas em dois anos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período uma única vez.

Feliz aniversário, minha irmã! Que esse ciclo seja repleto de bençãos em sua vida e que o progresso se faça presente em cada instante, assim como a felicidade, prosperidade, saúde, amor e paz, que são meus desejos a você nesse dia especial.
Espero que você possa aproveitar ao máximo esse novo ano de vida, vivendo a cada momento da forma mais intensa possível e fazendo valer todos os sonhos que guarda dentro de si.

Que Deus lhe abençoe sempre.  PARABÉNS!!

Professor Gil.

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PM DE TIMBIRAS

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