A Delegacia Especial da Mulher de São Luís, realizou, na manhã desta quarta-feira, 19, a prisão de um homem de 41 anos de idade, no bairro Araçagi, por descumprimento de medida protetiva

O investigado é professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e estava proibido de aproximar-se da ex-esposa, decisão que ele descumpriu.

Conforme relato da vítima, ele foi até o seu trabalho e adentrou sua sala, em atitude ameaçadora.

O professor foi preso em flagrante, e conduzido à Delegacia Especial da Mulher de São Luís, onde formalizou-se a prisão. Depois disso, ele entregue ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

Fonte: Blog do Gilberto léda.

O imortal Joaquim Itapary Filho decidiu renunciar a sua cadeira na Academia Maranhense de Letras (AML) após a exoneração de Maurício Itapary, seu filho, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Maranhão.

Maurício foi substituído por Lena Carolina Andrade Fernandes Ribeiro Brandão, irmã do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União).

Em mensagem num grupo de WhatsApp, Joaquim alegou que a exoneração do filho ocorreu “no curso da execução de memoráveis ações de restauro, preservação e promoção do patrimônio cultural do Maranhão, reconhecido dos cidadãos de bem, mas odiado por autoridades que restauraram o mandonismo político no Maranhão e em 8 anos centuplicaram a miséria do seu povo”.

E completou: “E eu, na mesma data, deixo vaga a Cadeira 4, da Academia Maranhense de Letras, patroneada por Cândido Mendes de Almeida , da qual fui titular desde 07 de agosto de 1987 (36 anos), membro do Conselho do Decanato, ex 1º Secretário, Secretário-Geral e Presidente da centenária instituição cultural. Assim é no Maranhão”.

As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizaram, nesta quarta-feira (19), reunião para discutir o fenômeno da voçoroca que atinge o município de Buriticupu (MA) com a formação de grandes erosões em torno da cidade. A temática foi debatida com a professora geóloga Ediléa Duarte Pereira, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Participaram da reunião os deputados Davi Brandão (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Fernando Braide (PSD), Florêncio Neto (PSD), Carlos Lula (PSB), Zé Inácio (PT) e Edna Silva (Patriotas), que parabenizaram as Comissões pela iniciativa.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), destacou a importância de trazer o debate para o Parlamento Estadual. “Esse é um momento onde buscamos conhecimentos técnicos e científicos para podermos dar celeridade às ações que atendam à necessidade do município nesse sentido”, afirmou o parlamentar.

A professora Ediléa Dutra explicou que as voçorocas são fenômenos geológicos que surgem como pequenas fendas no solo, mas se desenvolvem formando grandes crateras e atingindo o lençol freático. Geralmente, são provocadas pela força da água da chuva em solos onde a vegetação é escassa e que se tornam suscetíveis ao carregamento em enxurradas.

“Nesses casos, como está acontecendo em Buriticupu, recomendamos maior envolvimento do poder público estadual com a prefeitura do município e a Defesa Civil. Além disso, é necessária a realização de estudos geológicos e geotécnicos nas áreas impactadas para avaliar e resolver essa problemática a curto, médio e longo prazo”, explicou Ediléa Dutra.

Soluções

De acordo com Caco Graça, supervisor de Emergência Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), o fenômeno da voçoroca não é um fato que acontece da noite para o dia e não ocorre somente em Buriticupu, mas, também, em outros municípios maranhenses.

“É muito importante a Assembleia abrir essa discussão e buscar soluções técnicas para essa problemática, o que demonstra a sensibilidade dos parlamentares e do governador Carlos Brandão no que diz respeito a esse assunto”, disse.

O prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira, destacou a importância da união do Legislativo e Executivo para levar a solução ideal para essa problemática, que afeta muitas outras cidades do Maranhão.

“Agradeço à Casa do Povo por chamar a atenção para esse tema. Aproveito, também, para convidar os parlamentares para ver a realidade de Buriticupu in loco, pois precisamos de todas as esferas em busca de conhecimentos técnicos necessários para ajudar a nossa cidade”, concluiu.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, exonerou Maurício Itapary, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Quem o substituirá será a irmã do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Lena Carolina Andrade Fernandes Ribeiro Brandão, já devidamente nomeada para o cargo, conforme publicação no Diário Oficial da União.

A arquiteta e professora já comandou a Executiva Metropolitana (AGEM) e possui mestrado em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011), é especialista em Gerência de Cidades pela Universidade Estadual de Londrina (2003) e graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual do Maranhão (2000). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: história e crítica da arquitetura, arquitetura ludovicense, planejamento urbano e regional, regularização fundiária e direito à cidade. Pesquisa o papel do arquiteto como promotor da saúde publica nas questões do saneamento e da acessibilidade, doutoranda do curso de Salud Publica, pela Univerdidad de Ciencias Empresarilaes y Sociales, UCES, Buenos Aires.

Um parecer emitido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, encerra a polêmica sobre a legitimidade da candidatura do advogado Flávio Costa à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo dispositivo do Quinto Constitucional.

Os adversários de Costa, conscientes da força que nome do advogado tem ganhado, espalharam que ele não poderia concorrer por não possuir dez anos exercendo a função.

Ocorre que precedente do Conselho Federal da OAB assegura o direito dele a concorrer a vaga. Consulta feita pela seccional da OAB do Amapá, reforça, que Costa é candidato sem restrição.

O que diz o parecer assinado pleo conselheiro/relator Antônio Pimentel Neto: “Para os fins legais, portanto, basta que a comprovação de participação em cinco processos distintos seja feita dentro do ano de apuração. Tem como destaque o exemplo citado na consulta, em que o interregno anual é compreendido de modo que os cinco atos  praticados em dezembro de um determinado ano atendem inteiramente a comprovação do efetivo exercício profissional naquele exercício (mesmo que a data de conferência do quinquênio não se dê no quinto ano completo subsequente). Este é, por sinal, o entendimento do Supremo Tribunal Federal, adotado no paradigma trazido a cotejo RE  659.661/MG, no qual, como antes citado foi considerado comprovado o exercício da atividade privativa de bacharel em Direito em três anos distintos, independentemente do transcurso exato de 36 (trinta e seis) meses. O STF usa como parâmetro de isonomia a regra do art. 5º do Regulamento Geral, afirmando que, caso as candidatas fossem advogadas, bastaria a demonstração de atividade em cinco processos distintos, em três anos diferentes, para comprovarem o exercício da advocacia, não importando o interregno em meses”, disse o relator, cujo entendimento foi aprovado unanimemente.

Fica claro assim que Flávio Costa atendeu a todos os requisitos estabelecidos pela Ordem maranhense sobre a eleição para o Quinto. Prova disso é que teve a sua candidatura deferida pela Comissão Eleitoral da seccional que trata do assunto.

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (19), que vai alocar R$ 2,44 bilhões de reais a mais para recompor o orçamento das universidades e institutos federais de ensino. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, parte dos recursos irão para a recomposição do orçamento discricionário das instituições e parte para obras. “Vamos trabalhar muito para que o presidente possa percorrer esse país e entregar várias obras importantes de melhorias para os nossos estudantes”.

Os recursos foram viabilizados ainda no ano passado, quando o então gabinete de transição do presidente eleito Lula aprovou uma emenda constitucional que ampliou os gastos do governo federal para 2023.

Segundo Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as medidas são importantes, uma vez que os institutos federais e as universidades tiveram suas contas comprometidas pelas sucessivas reduções orçamentárias nos últimos anos. “Depois de quatro anos de diminuição crescente dos nossos orçamentos, e mais do que isso, como sabemos, de ataques às universidades, que eram continuamente detratadas, no segundo semestre do ano passado vimos que 2023 seria impossível”.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, as obras paradas ainda terão outro reforço. “O presidente deverá, nos próximos dias, anunciar uma ação importante: assinar uma medida provisória garantindo a retomada de toda as obras paralisadas e inacabadas da educação desse país, para que a gente possa entregar todas elas aos municípios e estados brasileiros”, adiantou o ministro.

E nesta semana, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, já havia adiantado que não haverá bloqueios na área de educação este ano.

Vamos celebrar o Dia dos povos Indígenas com respeito e gratidão, valorizando a riqueza e diversidade dessas culturas que fazem parte da nossa história e identidade como nação.

O dia 19 de abril é uma excelente oportunidade de conscientização a respeito dos direitos dos povos indígenas e para conhecermos mais de sua trajetória. A comemoração do Dia do Índio faz homenagem a uma ampla diversidade de povos que tiveram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira.

E é justamente nesta data mais que especial, que renovamos o nosso compromisso para com os povos indígenas, e ao mesmo tempo, rendemos todas as homenagens possíveis não apenas por esse dia, mas por tudo que somos enquanto nação brasileira.

Câmara Municipal de Vereadores
Timbiras/MA, 19 de Abril de 2023. (Presidente Vereador professor Manoel).

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (17), uma redução média de 8,1% no preço do gás natural, em relação ao trimestre encerrado em abril. Os novos valores serão cobrados a partir de 1º de maio, segundo nota divulgada pela estatal.

De acordo com a empresa, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais do preço do gás e vinculam os reajustes às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.

Ainda segundo a empresa, o petróleo recuou 8,7% no período e o real teve uma valorização de 1,1% ante o dólar. Já a parcela referente ao transporte do gás é atualizada anualmente nos meses de maio e, neste ano, sofrerá reajuste de 0,2%, de acordo com a variação do IGP-M.

Com o reajuste anunciado nesta segunda-feira, o gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula redução de 19% no ano, disse a Petrobras.

“A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da Companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV- Gás Natural Veicular, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas”, informa a estatal.

Segundo a Petrobras, a atualização do preço do gás natural anunciada nesta segunda-feira não afeta o gás de cozinha (GLP), envasado em botijões ou vendido a granel.