O Censo Demográfico, divulgado na semana passada pelo IBGE, deve modificar a quantidade de vereadores em cerca de nove municípios maranhenses.

A Constituição Federal estabelece uma tabela que define o número de parlamentares nas casas legislativas, baseado na população da cada município.

De acordo com o novo Censo Demográfico, dois municípios do Maranhão, Raposa e Chapadinha, tiveram um aumento significativo da população e mudaram de faixa, podendo ter um aumento na quantidade de vereadores. Cada um desses dois municípios pode ganhar mais dois vereadores.

Na contramão, sete municípios do Maranhão – Conceição do Lago-Açu, Bom Jesus das Selvas, Monção, Lago verde, Joselândia, Nova Olinda e Senador La Rocque – apresentaram uma redução significativa da população e devem perder representantes nos parlamentos municipais. Cada um desses municípios deve perder dois vereadores.

Capital – Em São Luís, o crescimento populacional ficou abaixo do que alguns esperavam. O vereador Chico Carvalho queria criar duas vagas na Câmara de Vereadores por conta do aumento da população da capital.

Existia a expectativa que São Luís alcançasse mais de 1,050 milhão de habitantes, podendo ter 33 vereadores, mas o resultado foi que a capital chegou a 1,037 milhão, devendo permanecer com 31 representantes no parlamento municipal.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, divulgou Nota alertando para os impactos que o novo Censo Demográfico, divulgado nesta semana, pelo IBGE pode gerar em boa parte dos municípios brasileiros.

A CNM destaca que “os dados não representam com fidedignidade a realidade do país” e já pede uma nova contagem populacional para 2025. O presidente ressaltou que cerca de 770 municípios irão sofrer perdas. Veja abaixo a Nota da CNM.

Representando o movimento municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para os impactos do Censo Demográfico divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 28 de junho. Para a entidade, os dados não representam com fidedignidade a realidade do país e impacta diretamente nos recursos transferidos aos Entes locais, especialmente em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a diversos programas federais que consideram o porte populacional.

Segundo a publicação, a população brasileira teve uma redução de aproximadamente 4 milhões de habitantes frente à prévia do Censo divulgada no final de dezembro de 2022 e 10 milhões em relação às estimativas populacionais divulgadas em 2021. Desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva, conforme se mostrou neste Censo, apontam para erros de estimativas com sérias consequências para a gestão municipal. Por entender a relevância dessa radiografia para o país, a Confederação vai atuar junto ao Congresso Nacional e ao Executivo para que uma nova contagem populacional seja realizada já em 2025 a fim de levantar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento.

Destaca-se que a Lei 8.184/1991, em seu art. 1°, determina que o Censo Demográfico deve ser realizado a cada dez anos, sendo que o último havia ocorrido em 2010 apresentando informações sobre número de habitantes do território nacional, características da população e como vivem os brasileiros. Já a contagem populacional é realizada a cada cinco anos com o objetivo principal de atualizar as estimativas populacionais de cada Município, mas não foi feita em 2015. Além da não realização desses levantamentos, o Censo Demográfico teve atrasos e intercorrências graves decorrentes da falta de verbas e estrutura destinadas à sua realização.

Diante disso, a CNM acompanhou com atenção e preocupação os inúmeros relatos de gestores municipais sobre problemas enfrentados na ponta durante a coleta, a exemplo da dispersão dos recenseadores, que tiveram salários pagos com atraso, da falta de qualificação de pessoal e estrutura do IBGE, e de outros problemas na coleta, e que foram refletidos nos resultados previamente divulgados pelo IBGE no final de 2022.

Pela análise da CNM, 770 Municípios vão ter perdas de coeficiente do FPM; 4.523 se mantiveram estáveis; e 249 irão ganhar. Aproximadamente 61% dos Municípios dos Estados do Amazonas e de Rondônia perderam coeficientes, seguido dos Municípios do Amapá (33%), do Pará (33%) e de Alagoas (32%). Quando se analisam os dados por Região, 29% dos Municípios do Norte perderam coeficientes, enquanto o percentual para o Nordeste é 18%; para o Centro Oeste e Sudeste, 11%; e para o Sul, 8%.

Outro ponto se refere à imputação da população (que se refere à técnica para elevar a população nas cidades em que foram observados problemas de coleta). Do total de 203 milhões de habitantes, 195 milhões foram obtidos a partir da coleta de população e 8 milhões acrescidos a partir de estimativas de imputação. A agregação dos percentuais de população imputada indica que os maiores esforços do IBGE ocorreram em São Paulo (quase 6% da população total). Também estão acima da média as cidades localizadas em Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. No outro extremo, Paraíba e Roraima apresentaram imputações inferiores a 1% da população total.

Preocupada com as fragilidades que a estimativa a partir dos dados preliminares do Censo 2022 já apontava, a CNM apresentou proposta, sancionada e transformada na Lei Complementar 198/2023, que beneficiará imediatamente 1.019 cidades. O texto mitiga as perdas imediatas dos Municípios que tiveram queda de coeficiente e repassa os ganhos para aqueles que aumentaram de faixa populacional ainda em 2023, com a obrigatoriedade de publicação de nova decisão do Tribunal de Contas da União em dez dias. A CNM também atua como amicus curiae nas ADPFs 1042 e 1043, que discutem aspectos de constitucionalidade da Decisão Normativa do TCU editada com base na contagem populacional parcial e estimativas do IBGE.

Paulo Ziulkoski
Presidente da CNM

Mais da metade do ano já se passou! E até aqui, só tenho agradecer a Deus pela força e coragem de caminhar nesta batalha.

Vereador Junão.

De acordo com os dados do Censo Demográfico 2022 divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (28), o Maranhão possui 10 dos 217 municípios com mais de 100 mil habitantes.

O mais populoso é a capital São Luís que cresceu 2% entre 2010 e 2022, para 1,04 milhão de pessoas, segundo o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já Imperatriz, localizada na região metropolitana do sudoeste maranhense, viu o seu número de habitantes subir 10% no período, para 273,1 mil e é a segunda que concentra mais pessoas.

Completando o pódio das cidades mais populosas do Maranhão, São José de Ribamar passou a ter 244,6 mil moradores no final de 2022. O munícipio, vizinho de São Luís, porém, se destaca entre os dados do IBGE, uma vez que a sua taxa de crescimento desde 2010 foi de 51%, a maior entre as cidades com mais de 100 mil habitantes no estado.

Por outro lado, Codó, que fica a cerca de 200 km de distância de São Luís, teve uma queda de 3% no seu número de habitante, para 114,3 mil moradores.

A lista completa das dez cidades maranhenses mais populosas ficou na seguinte ordem: São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Paço do Lumiar, Codó, Açailândia, Bacabal e Balsas.

A pesquisa do IBGE também aponta que o Maranhão tem uma população de 6.775.152.

– E MAIS 

O Censo é uma pesquisa realizada a cada 10 anos pelo IBGE; a anterior foi feita em 2010. O levantamento realiza uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira e permite traçar um perfil socioeconômico do país.

Fonte: Domingos Costa

O ex-vereador e empresário Nonato Sampaio surpreendeu a população de Codó ao divulgar um vídeo nas redes sociais anunciando sua pré-candidatura à prefeitura nas eleições municipais de 2024. Nonato justificou sua decisão diante do turbulento cenário político que a cidade enfrenta.

No vídeo, Nonato Sampaio expressou sua preocupação com os desafios enfrentados por Codó e ressaltou seu compromisso em contribuir para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos codoenses. Ele enfatizou que sua pré-candidatura surge como uma alternativa sólida e comprometida com os interesses do povo.

O empresário destacou sua experiência como ex-vereador e ressaltou a importância de uma gestão transparente, participativa e voltada para as demandas reais da população. Sampaio enfatizou a necessidade de promover mudanças efetivas e combater os problemas enfrentados pelo município.

A pré-candidatura de Nonato Sampaio traz um novo elemento ao cenário político de Codó, despertando a atenção e o interesse da comunidade. Sua iniciativa demonstra o desejo de lideranças locais de buscar soluções para os desafios que a cidade enfrenta.

Com a confirmação de sua pré-candidatura, Nonato Sampaio inicia uma jornada de diálogo e mobilização junto à população de Codó, buscando apresentar suas propostas e ouvir as necessidades e anseios dos codoenses.

Blog do Acélio.

A Mega-Sena sorteia neste sábado (1º) um prêmio estimado em R$ 43 milhões. As seis dezenas do concurso  serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 (após reajuste no dia 30 de abril) e pode ser realizada também pela internet, até as 19h. A Mega fez três sorteios nesta semana: terça (27), quinta (29) e sábado (1º).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Após a decisão do TSE de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), quer mais.

Nas redes sociais, o socialista disse que enviará requerimento à AGU pedindo que seja analisada a possibilidade de uma ação judicial contra Bolsonaro

Segundo ele, ao questionar o sistema eleitoral, o ex-presidente teria causado danos ao Poder Judiciário e deve pagar indenização.

Globo.com – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nesta sexta-feira (30). Com a decisão, a Corte declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, até 2030.

O julgamento começou em 22 de junho e terminou nesta sexta, na quarta sessão. Mesmo com recursos ainda possíveis ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão da Justiça Eleitoral já está valendo.

Bolsonaro foi condenado pela realização de uma reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual difamou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. O encontro, ocorrido em julho de 2022, foi transmitido pela TV oficial do governo.

Na reunião — realizada às vésperas do início do período eleitoral — o ex-presidente fez ataques às urnas e ao sistema eleitoral, repetindo alegações já desmentidas de fraudes.

Na sessão desta sexta, foram proferidos os votos de três ministros: Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

Veja como se posicionou cada um dos sete ministros da Corte:

Benedito Gonçalves, relator: pela condenação

Raul Araújo: pela absolvição

Floriano de Azevedo Marques: pela condenação

André Ramos Tavares: pela condenação

Cármen Lúcia: pela condenação

Nunes Marques: pela absolvição

Alexandre de Moraes: pela condenação

O Plenário do Senado aprovou esta semana um projeto de lei que estende o direito a atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista, para pessoas com mobilidade reduzida e para doadores de sangue. O texto é um substitutivo da Câmara ao PL 1.855/2020, de autoria do senador Irajá (PSD-TO). Relatada pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), a proposta agora segue para sanção da presidente da República.

Já a Comissão de Educação (CE) confirmou, em turno suplementar, a aprovação de um projeto que determina diretrizes para garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar (PL 2.256/2019). O texto deverá ser enviado agora para votação da Câmara dos Deputados, exceto de houver pedido para votação em Plenário. A proposta, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), teve como relator o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

Dinheiro de menos, causa abstinência.

Dinheiro de mais, causa enfado com as coisas do mundo.

A vida é assim …

Enquanto mendigos imóveis morrem nas calçadas , outros desaparecem nas profundezas do mar por não terem mais onde ir .

O mendigo nada tem além da fome e sede de justiça.

O abastado, saciando do consumo que o dinheiro pode comprar, nada mais pode ter.

Um e outro são infelizes na existência.

Há sempre um estopim a encendiar as possibilidades de felicidade.

Feliz mesmo talvez seja o homem abandonado na cruz que por tudo ter, nada desejou.

Somos todos marionetes do mundo fadados às insatisfações do existir.