Fique ligado! O AquaPark do BM funciona todos os dias de segunda à domingo das 09h às 22h.

Observações:

– São consideradas crianças isentas menores de 5 anos

– Aniversariante não paga.

Programe a sua diversão. Alugamos para eventos, reserve com antecedência (99) 984025037 ou (99) 984609249.

O vereador professor Manoel está em seu terceiro mandato e assume a presidência da câmara neste segundo biênio (2023/2024), onde vem se destacando pela maneira passiva e organizada com que tem conduzido os trabalhos e a gestão da casa.

A pouco mais de 5 meses de gestão a presidência da casa tem mantido os salários dos vereadores, servidores e prestadores de serviço rigorosamente em dia, bem como tem inovado na forma de transmissão das sessões, no melhoramento do serviço de som da câmara, além de ter realizado melhorias de cunho de manutenção na estrutura do prédio, tudo isso, para o bem de todos que ali prestam seu trabalho a favor do povo.

A câmara vive um dos seus melhores momentos, a nova constituição do Legislativo está disposta a defender a população apresentando projetos e requerimentos voltados aos anseios da população.

A Câmara Municipal de Timbiras, que busca, cada vez mais, uma gestão “transparente, humana e mais próxima do povo”, vem alcançando com êxito seu objetivo. Isso mostra o quanto os parlamentares timbirenses são dedicados e cada vez mais atentos na busca por iniciativas que estimulam a integração com a comunidade, a melhoria da qualidade de vida das pessoas e torna-se destaque nacional, exemplos a serem seguidos

Câmara Municipal de Vereadores de Timbiras. A favor do povo.

O prefeito de Raposa, Eudes Barros, já mostrou que investir na Educação do município é sua prioridade. Ao longo de dois anos e cinco meses de gestão, o gestor já recebe o título de melhor prefeito da história do município.

Atualmente, a rede municipal de ensino tem sido uma referência em qualidade. Conectado à inovação e tecnologia, o prefeito busca sempre melhorias para beneficiar os estudantes. A valorização dos profissionais da educação também é outra frente importante para o município.

Leia agora as principais ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

ESCOLAS REFORMADAS
Ao longo dos mais de dois anos, Eudes Barros trabalha no sentido de reformar todas as escolas da rede municipal de ensino. A exemplo das escolas Maria Rosa Reis Trindade e Criança Esperança que foram as primeiras a receberem mudanças na estrutura, com a construção e climatização de salas, além de banheiros adaptados para cadeirantes.

Em 2023, houve a entrega da Nova Creche, com entrega de fardamento aos pequenos estudantes. Foi entregue à população, também, a Unidade Integrada Henrique de La Roque, localizada na região do Cumbique e a U. I. Rural Boa Esperança, no bairro Boa Esperança, que consolidou  do ensino integral na rede municipal de ensino. Mais duas escolas estão sendo totalmente reformadas, são elas: Escola Sarney Filho e a Escola Manoel Batista.

Valorização e incentivo
Em fevereiro de 2022, o prefeito Eudes Barros anunciou que os professores efetivos do município passariam a receber a diferença do reajuste salarial do piso do magistério concedido pelo Governo Federal, bem como o retroativo da progressão horizontal. Em janeiro de 2023, Eudes afirmou o aumento de 15% no piso salarial dos professores.

E para celebrar o Dia do Professor do ano de 2022, foi realizada uma festa em comemoração a estes profissionais com uma programação repleta de música ao vivo, sorteio de TVs e celulares.

Qualificação
A gestão está sempre buscando melhorias para os profissionais da Educação, por esta razão, proporcionou formação para os professores com a Jornada Pedagógica, e de forma continuada, através do Núcleo de Formação, que ganhou um prédio em 2021.

Merenda Escolar
Uma das grandes preocupações do prefeito Eudes Barros, junto à Secretaria de Educação, tem sido atender às necessidades nutricionais dos alunos e a formação de hábitos alimentares saudáveis, durante sua permanência em sala de aula. Estão entre os alimentos da merenda escolar: frango, suco de frutas, feijão, sopa, macarrão, legumes, verduras, carne, cereais, entre outras opções.

Como era esperado e conforme abordado mais cedo no Blog, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou nesta quinta-feira (1º) que vai indicar o seu advogado, Cristiano Zanin Martins, para a vaga em aberto no o Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula disse que todos já esperavam a indicação, mas fez questão de ressaltar que o advogado não foi indicado “apenas” pela sua defesa, mas que está pronto para ser um grande ministro.

O advogado deve ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano. O petista disse que ele vai ser “um excepcional ministro”.

A indicação agora será oficializada no Diário Oficial da União (DOU), para depois Zanin ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por votação no plenário do Senado Federal.

Curiosamente, o presidente da CCJ, Senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem uma agenda com Lula na tarde desta quinta-feira. As coincidências da vida.

Aprovação – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), que chegou a ter seu nome cotado para a vaga, aprovou a indicação de Lula.

Dino disse que Zanin preenche todos os requisitos constitucionais e que a sua indicação faz jus ao papel dos advogados.

“O Dr. Zanin preenche plenamente os requisitos constitucionais para a indicação presidencial ao Senado, visando à nomeação para compor o STF. O Dr. Zanin demonstrou ter notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme disposto no artigo 101 da Constituição. A sua indicação é também um reconhecimento ao papel dos advogados para o bom funcionamento da Justiça”, disse Flávio Dino.

Reprovação – Já o senador e ex-ministro da Justiça no Governo Bolsonaro, Sérgio Moro, reprovou a indicação.

Moro alega que a indicação não favorece a independência dos poderes e fere o espírito republicano.

“A nomeação de um advogado e amigo pessoal do presidente da República para o Supremo Tribunal Federal não favorece a independência da instituição e fere o espírito republicano”, disse Moro.

É aguardar e conferir, mas é questão de dias para Zanin se tornar o novo ministro do STF.

O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, liberou, nesta quinta-feira (1º) para julgamento uma das ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo. Na ação, o PDT pede que o ex-presidente seja declarado inelegível.

A Aije trata de uma reunião organizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada com dezenas de embaixadores e equipes diplomáticas, na qual apresentou acusações contra a urna eletrônica. O PDT alega que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e econômico ao promover o encontro e atacar o processo eleitoral brasileiro com boatos, já desmentidos pela Justiça Eleitoral, sem apresentar provas do que dizia.

De forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve divulgação de fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o sistema de votação.

Ao liberar o caso para julgamento, Gonçalves publicou um relatório no qual detalha todas as etapas do processo, incluindo as alegações finais de acusação e defesa. O relator ainda não divulgou seu voto. Cabe agora ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, marcar a análise em plenário. Não há prazo definido.

Alegações finais

A reunião investigada pelo TSE foi realizada em julho de 2022, quando Bolsonaro era pré-candidato à reeleição. Sua defesa alega não ter ocorrido nenhuma irregularidade e que o encontro foi um evento oficial da Presidência da República, que seguiu todos os trâmites formais para sua realização.

Os advogados de Bolsonaro alegaram que ele apenas manteve um “diálogo aberto”, no qual  “expôs, às claras, sem rodeios, em linguagem simples, fácil e acessível, em rede pública, quais seriam suas dúvidas e os pontos que – ao seu sentir – teriam potencial de comprometer a lisura do processo eleitoral”.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entende que Bolsonaro deve se tornar inelegível, em razão de ter praticado abuso de poder político e de ter feito uso indevido de meio de comunicação. Isso porque a reunião com embaixadores foi transmitida e divulgada pela estrutura estatal.

Pelo parecer do MPE, Bolsonaro proferiu discurso com o objetivo de desacreditar o processo eleitoral no qual viria a ser derrotado. A gravidade é maior pela conduta ter sido “em período próximo das eleições, veiculando noções que já foram demonstradas como falsas, sem que o representado haja mencionado os desmentidos oficiais e as explicações dadas constantemente no passado”.

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) também argumentou que a gravidade do descrédito no processo eleitoral, como disseminado por Bolsonaro, pôde ser verificada nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando “pessoas convictas de que as eleições haviam sido fraudadas” invadiram e depredaram a sedes dos Três Poderes da República.

Minuta do golpe

A defesa de Bolsonaro afirmou não ser possível fazer qualquer ligação entre a reunião com embaixadores e os acontecimentos de 8 de janeiro, não havendo nenhum tipo de conexão entre os episódios.

Os advogados também defenderam a anulação de provas inseridas no processo com autorização de Gonçalves, entre elas a chamada minuta do golpe, documento apócrifo encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Gomes.

O texto é uma espécie de decreto de intervenção na Justiça Eleitoral, e foi encontrado no âmbito das investigações sobre os atos antidemocráticos. O relator decidiu manter a minuta como prova no processo, alegando haver possível nexo com as investigações.

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A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – unidade vinculada ao Gabinete da Presidência – concluiu em 31 de maio a meta integral de finalização do processamento para individualização de valores correspondentes a 1.575 precatórios dos entes devedores municipais e estadual, totalizando o montante de R$ 223 milhões.

A meta foi atingida no período de 40 dias de serviço extraordinário, com jornadas internas que incluíram turnos noturnos, além de sábados, domingos e feriados de trabalho ininterrupto.

O objetivo do serviço extraordinário foi realizar o processamento do pagamento de todos os valores disponíveis por repasse de recursos ou bloqueados em cumprimento de decisões de sequestro, com verificação dos aportes pelos entes devedores, realização de individualizações de valores em contas judiciais em nome dos beneficiários, além da realização das revisões jurídicas competentes e apurações contábeis prévias à quitação dos créditos.

Desse total, aproximadamente R$ 193 milhões referem-se a pagamento de precatórios do Estado do Maranhão, dos quais R$ 93 milhões em acordo direto e R$ 100 milhões relativos a pagamentos de direitos superpreferenciais e da ordem cronológica de apresentação dos requisitórios inscritos no orçamento do ano de 2015.

Com relação aos entes municipais, foram realizados 52 lotes de individualizações de valores, com o processamento de R$ 30 milhões para pagamento de precatórios, dos quais mais de R$ 11 milhões são referentes ao município de São Luís. Cabe ressaltar, ainda, que os municípios de Timon, Imperatriz, Caxias e Cururupu também tiveram volume financeiro significativo de pagamentos, com mais de R$ 7 milhões processados somente com relação a precatórios desses quatro entes.

“A Coordenadoria de Precatórios reafirma o seu compromisso de dar fiel cumprimento às metas institucionais estabelecidas pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, com foco na realização de todas as atividades internas com agilidade máxima no pagamento e na cobrança de devedores, a fim de que o serviço prestado pela unidade à sociedade seja sempre célere e de qualidade”, declara o juiz gestor da Coordenadoria de Precatório, Anderson Sobral de Azevedo.

As informações referentes ao processamento e pagamento de precatórios poderão ser obtidas diretamente pela página “Precatórios”, no Portal do Tribunal de Justiça.

O novo ICMS da gasolina entra em vigor nesta quinta-feira (1º), com expectativa de aumento no preço do combustível na maior parte do país, já que a nova alíquota é R$ 0,20 por litro superior à média cobrada no modelo anterior. No Maranhão a expectativa de alta no preço é de R$ 0,13 por litro.

O imposto passa a ser cobrado apenas na etapa da produção ou importação e com uma única alíquota para todo o território nacional, em reais por litro —em vez de percentuais sobre o preço de vendas do produto.

O novo modelo foi aprovado pelo Congresso em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis, que vê menor risco de fraudes com uma alíquota única em todos os estados.

A cobrança do imposto nesses moldes já funciona para diesel e gás de botijão desde abril. No caso da gasolina, os estados chegaram a propor uma alíquota de R$ 1,45 por litro, o que pressionaria ainda mais o preço de bomba, mas recuaram para R$ 1,22 após acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo cálculos do consultor Dietmar Schupp, especialista em tributação de combustíveis, 22 estados e o Distrito Federal praticavam valores inferiores à nova alíquota e, portanto, devem experimentar aumentos de preços.

Em três, Amazonas, Piauí e Alagoas, a alíquota era maior e preço deve cair. Em Roraima, não deve haver variação.

O estado com a maior expectativa de alta no preço é Mato Grosso do Sul (R$ 0,30 por litro), o que representaria aumento e 6% sobre o valor médio nos postos locais, de R$ 4,94 por litro. Em outros dez estados, a alta esperada é superior à média nacional, situando-se entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro.

Em São Paulo, a nova alíquota é R$ 0,26 por litro superior à cobrada atualmente. No Rio de Janeiro, a diferença é de R$ 0,11 por litro.

Na madrugada desta quinta-feira (1º), a medida provisória que reestrutura os ministérios do Poder Executivo foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A MP 1154/23, que terá sua vigência encerrada à meia-noite de hoje, será votada pelo Senado ainda nesta quinta-feira.

A medida provisória estabelece o número de ministérios em 31, além de 6 órgãos com status de ministério, totalizando 37 ministros.

O texto aprovado é o parecer apresentado pelo relator da medida, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Algumas das principais mudanças ocorrem no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que perde a responsabilidade pela Política Nacional de Recursos Hídricos e pela gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal.

Após analisar os destaques apresentados, todos do partido PL, o Plenário chegou a um acordo e retirou do texto a proposta de extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Na bancada do Maranhão, todos os presentes votaram a favor da matéria, com exceção dos deputados Amanda Gentil (PP), Pedro Lucas (União) e Roseana Sarney (MDB), que estiveram ausentes.

O pré-candidato a Vereador Bruno Maciel, segue visitando amigos e ouvindo os moradores da zona urbana e rural do município de Codó. Durante as visitas que ocorreram no último fim de semana, o pré-candidato conversou com os moradores sobre a realidade vivida por cada um e os problemas enfrentados na região.

Segundo o pré-candidato, o objetivo das visitas é conhecer de forma mais aprofundada as necessidades de cada comunidade.
O jovem Bruno Maciel sempre é muito bem recebido e já se consolida como um nome de peso nas eleições 2024.

“Por onde passamos, temos uma excelente aceitação e recepção por parte de todos os moradores, ouvimos com muita atenção os relatos e manifestações de apoio ao nosso nome. Temos muito que trabalhar para recuperar a autoestima do nosso povo que infelizmente anda cabisbaixo,” Finalizou.