Assim como fez a Assembleia Legislativa do Maranhão, a Câmara de São Luís decidiu por derrubar dois vetos do Executivo.

Os vereadores derrubaram vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a dois projetos de lei que haviam sido aprovados pelo Legislativo, mas vetados por orientação da Procuradoria Geral do Município (PGM).

Um dos vetos derrubado foi no projeto que dispõe sobre a Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT) aos agentes de trânsito de São Luís, após três anos de efetivo exercício no cargo. Com a nova redação, os demais profissionais que estão em pleno exercício na atividade de trânsito há mais de 10 anos também receberão a gratificação.

O veto do prefeito Braide se deu pela PGM entender que existiu inconstitucionalidade, uma vez que não seria possível a Câmara de São Luís legislar sobre o Orçamento do Executivo.

“Com a alteração na Lei, concedendo a mais agentes a gratificação proposta, haveria impacto orçamentário e financeiro, o qual não restou previsto. Em face das razões expostas, opina-se pelo veto total por inconstitucionalidade ao projeto”, justificou o chefe do Executivo no parecer enviado à Casa.

O segundo veto derrubado foi do projeto que prevê a obrigação da Prefeitura de repassar mensalmente os recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para as entidades de interesse social, mantenedoras das escolas comunitárias conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Na Mensagem encaminhada ao Legislativo, o prefeito usou o mesmo argumento anterior para vetar totalmente a matéria sob a justificativa de “vício de inconstitucionalidade”.

Com a derrubada dos vetos, as proposições estão liberadas para serem promulgadas e entrarem em vigor.

É aguardar e conferir.

O vereador e pré-candidato a prefeito de Timbiras professor Osmael esteve prestigiando na manhã deste domingo (06/08), as finais do torneio que marcaram o encerramento da XV COPA NAZIOZENO 2023 DE FUTEBOL, na Arena Zé Didi em Timbira. Foram 9 domingos de muito futebol e confraternização.

As partidas foram  palcos importantes do futebol timbirense, como o Campo lotado.

“Parabéns a todos que estiveram à frente desse belíssimo torneio de futebol”, destacou o vereador.

Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A 10ª Conferência de Assistência Social foi realizada em Tuntum nesta terça-feira, dia 08. O evento teve como foco a temática “Reconstrução do SUAS: O SUAS que existe e o SUAS que almejamos”.

O SUAS, ou Sistema Único de Assistência Social, representa uma inovadora abordagem na organização e gestão da Assistência Social no Brasil. Coordenado por entidades governamentais de esferas federal, estadual e municipal, incluindo o Distrito Federal, em colaboração direta com a sociedade civil, esse sistema garante assistência social adequada a milhões de cidadãos de todas as idades.

A cerimônia de abertura da conferência em Tuntum contou com a participação do prefeito Fernando Pessoa, da secretária de Assistência Social Nagila Rafaela e da secretária adjunta Anna Paula Pessoa. Assistente sociais, colaboradores da Secretaria, usuários de programas sociais, vereadores e secretários também estiveram presentes.

TIMBIRAS – Apontado pela população timbirense como um exemplo de nome novo que poderia ter força eleitoral diante da atual crise de credibilidade da classe política em Timbiras, o professor e Blogueiro Gil voltou a declarar vontade de se engajar mais diretamente na política em Timbiras, ainda que evitando se lançar como candidato, isso não significa que não vai participar das eleições próximo ano.

Professor Gil escreveu que tem “pensado, lido, refletido e ouvido muita gente sobre os melhores caminhos para tirar Timbiras desta triste situação em que nos encontramos”, e que “quero e vou participar deste processo politico, apoiando e ajudando as pessoas que realmente merecem o carinho da população timbirense”, e agradeço a Deus e sinto-me muito feliz, por onde vou e passo todos os pré-candidatos querem tirar foto comigo, sou educado e não vejo nenhum mal tirar foto com qualquer pessoa que seja,  em artigo publicado no Blog do professor Gil, nesta terça-feira.

O empresário João dos Plásticos esteve participando, na manhã deste domingo (06), de um importante e tradicional evento esportivo em Timbiras, a XV COPA NAZIOZENO DE FUTEBOL 2023. Foram 09 domingos de muito futebol até a grande final neste último domingo, com a presença de diversos atletas, equipe de arbitragem, representantes de várias equipes, além de um número expressivo de torcedores, foram momentos de distração e confraternização.

“Na manhã deste domingo, 06 de agosto, estive prestigiando a “GRANDE FINAL” da XV COPA NAZIOZENO 2023 DE FUTEBOL, organizada pelos “Amigos do Futebol do Bairro Anjo da Guarda” em Timbiras. O campeonato foi realizado na Arena Zé Didi (bairro Anjo da Guarda), ao todo foram 9 domingos de muita emoção e muito futebol. Foi um belíssimo campeonato, com muitos momentos de distração e confraternização. E quero agradecer aos deputados NAGIB e AMANDA GENTIL por todo apoio”, destacou João dos Plásticos

Retalhos e detalhes.
Uma mágoa aqui
Um contento acolá
Um pôr do sol.
Sou um pouco de mim,
Um bocado dos que passaram por mim.
O menino brincando com o vento.
O vento sacodindo o tempo.
O poeta a beira do abismo.
Sou milhões.
Sou um só.
Idas e voltas.
Coração quebradiço espalhado pelo chão,
Dos cacos da vida me refiz.
A prece e a culpa.
O vicio e o desejo.
O prazer e a obrigação.
Retalhos de risos e lágrimas.
Detalhes de um plano de fuga.
É livre quem nada quer,
Quem não é refém das aparências,
Quem está sempre apto a renuncia.
Queria eu despir as roupas,
Perder o mundo e me encontrar.
Retalhos e detalhes.
Entre homens e pedras,
Muitos em um só.

@walterli.lima

Em um feito histórico, todos os 217 prefeitos e prefeitas do Estado aderiram à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM. Desde sua criação, a FAMEM tem desempenhado um papel fundamental na articulação e defesa dos interesses dos municípios maranhenses; e essa adesão em massa reflete um compromisso de todos em trabalhar em prol do desenvolvimento local e regional na atual gestão.

Um dos principais aspectos da adesão completa dos municípios à FAMEM é o foco na municipalização. A busca pela “unidade” tem sido materializada por meio do fortalecimento dos governos locais e da descentralização das decisões, permitindo que os gestores municipais tenham um papel ativo na determinação dos rumos do estado.

Para o presidente da FAMEM, Ivo Rezende, “a adesão de 100% dos municípios maranhenses demonstra a maturidade e o comprometimento de nossos líderes municipais com a causa municipalista. Juntos, poderemos impulsionar o desenvolvimento de nossas cidades e regiões, garantindo uma melhor qualidade de vida para nossos cidadãos”, afirmou. Ivo ainda ressaltou a estratégia de trabalhar sempre em parceria com os segmentos e instituições, principalmente do governo, já que o governador Carlos Brandão sempre foi um municipalista convicto. “Seu apoio à FAMEM tem sido fundamental para criarmos um ambiente de cooperação e parceria entre o governo estadual e as administrações municipais. Essa colaboração tem se refletido em programas e iniciativas que visam fortalecer a infraestrutura, educação, saúde e outros setores em todo o estado”, finalizou o presidente.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) que o Ministério da Justiça compartilhe imagens das câmeras de segurança da sede da pasta no dia 8 de janeiro com a CPMI que apura os atos de invasão às sedes dos Três Poderes.

Moraes autorizou o envio de imagens do circuito interno e externo do Palácio da Justiça. O magistrado também permitiu que o fornecimento das imagens seja feito diretamente pelo ministério.

A decisão atendeu a um pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino, para compartilhar as imagens com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro.

“Não está caracterizada qualquer excepcionalidade que vede a cessão e compartilhamento de imagens à CPMI, que deverá analisar a eventual publicização ou manutenção do sigilo em virtude das diligências em andamento”, afirmou Moraes, na decisão.

Em nota, o Ministério da Justiça disse que tomou conhecimento da decisão e que “irá acionar a Polícia Federal para enviar as imagens. Tão logo seja feito, será avisado à imprensa.” (CNN)

Tem início nesta terça-feira (08) e vai até o dia 28 de agosto o período para solicitar inscrição gratuita no Processo Seletivo 2024 aos cursos técnicos de nível médio do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). A Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC-PB) é responsável pela execução do processo seletivo, com gestão do Departamento de Ensino Técnico (DETEC/PRENAE). No total, 5610 vagas estão sendo ofertadas em cursos técnicos de nível médio nos 29 campi da instituição para ingresso em 2024.

Para pedir a gratuidade (isenção do pagamento da taxa de inscrição), o candidato deverá seguir os mesmos procedimentos da inscrição – pela internet, preenchendo o formulário eletrônico que estará disponível de 8 a 28 de agosto. O link da inscrição estará disponível nos sites estudenoifma.ifma.edu.br ou funetec.com.

A solicitação de isenção da taxa de inscrição poderá ser realizada pelo candidato que, em razão de limitações de ordem financeira, não puder arcar com o pagamento do valor de inscrição, sob pena de comprometimento do sustento próprio e de sua família. O candidato deve ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico (Bolsa Família, PETI, entre outros) e ser membro de família de baixa renda. Vale observar que o Número de Identificação Social (NIS) necessário para o pedido de isenção precisa ser pessoal do candidato.

Os candidatos contemplados com isenção da taxa de inscrição estão considerados inscritos e não precisam efetuar nova inscrição. No entanto, o candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido não precisa fazer nova inscrição, mas deverá realizar o pagamento da guia disponível. Para isso, é preciso acessar novamente os sites estudenoifma.ifma.edu.br/tecnico ou funetec.com para verificar a guia de pagamento. A taxa de inscrição deve ser paga até o dia 10 de outubro. O candidato que tiver o seu pedido de isenção mantido como indeferido e não pagar a taxa de inscrição não terá direito de fazer a prova.

Os candidatos devem atentar que o cronograma do Processo Seletivo prevê períodos de inscrições distintos. O primeiro período (08 a 28 de agosto) se destina a candidatos com interesse em concorrer às vagas de isenção de pagamento da taxa de inscrição. Já as inscrições fora do sistema de isenção estarão abertas de 01 de setembro a 09 de outubro, com pagamento da taxa no valor de R$30 (trinta reais), a qual pode ser paga até o dia 10 de outubro.

Em ambos os períodos de inscrição (solicitação de isenção da taxa ou inscrição de pagantes) os Campi e Campi Avançados do IFMA disponibilizarão espaços para o acesso de candidatos que necessitarem, os quais podem ser auxiliados por um servidor devidamente designado pelo Campus, seguindo todos os protocolos sanitários de combate à Covid-19. Os endereços das unidades de ensino são indicados no Anexo I do Edital.

Prova

Com data marcada para 19 de novembro (domingo), a prova iniciará às 13h30min e terá duração de 3 horas, devendo o candidato comparecer ao local da prova até as 13h (fechamento dos portões), munido de documento de identidade (RG) original ou de documento oficial de identidade com foto que permita sua identificação pelo fiscal, além de caneta esferográfica azul ou preta transparente. O caderno de prova conterá 30 (trinta) questões, sendo 15 (quinze) de Língua Portuguesa e 15 (quinze) de Matemática, cada uma delas com 04 (quatro) alternativas, com uma única opção correta. Os conteúdos das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática constam do Anexo IX do Edital.

Candidatos com deficiência, enfermidade ou lactantes poderão solicitar condição especial para realização da prova, através de formulário eletrônico preenchido no ato da inscrição. Nesses casos, deve-se anexar cópia do CPF e laudo médico (especificações constantes do Edital). Além disso, é necessário informar os aparelhos ou equipamentos que usualmente utiliza, os quais serão colocados sob avaliação do sistema de segurança do processo seletivo.

Matrículas

As matrículas dos candidatos classificados para os cursos técnicos (formas integrada, concomitante e subsequente) poderão ser efetuadas de forma presencial nos Campi e Campi Avançados, nos seus respectivos setores de Registro Escolar ou poderão ser solicitadas de forma on-line nos endereços eletrônicos do IFMA e da FUNETEC-PB. Para a realização da matrícula presencial, os campi organizarão espaços reservados a esse fim seguindo todos os protocolos sanitários de combate à Covid-19 vigente. A matrícula presencial ocorrerá no respectivo Campus de escolha do candidato, no horário de atendimento das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos dias úteis.

Em 22 de dezembro está previsto para ser divulgado o resultado final do Processo Seletivo com convocação para matrículas, após realização do procedimento de heteroidentificação e avaliação da Comissão Recursal, bem como da divulgação da lista final de excedentes (igualmente após procedimento de heteroidentificação e avaliação da Comissão Recursal, se houver). De 02 a 12 de janeiro de 2024, está prevista a matrícula dos candidatos classificados em primeira chamada. As vagas remanescentes após o fim de cada período de matrícula serão preenchidas seguindo a ordem de classificação dos candidatos excedentes constantes.

Veja todos os detalhes do edital na página.

Isenção (08.08 a 28.08)

Os candidatos podem realizar pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição no período de 08 a 28 de agosto, por meio do link abaixo:

Pedido de isenção

Inscrições (01.09 a 09.10)

Os candidatos podem fazer a inscrição no período de 1º de setembro a 09 de outubro. O valor da taxa é R$ 30,00. As inscrições podem ser feitas no link abaixo:

Inscreva-se aqui

O Dia dos Pais, no próximo domingo (13), deve ter um volume de vendas de R$ 7,67 bilhões. Isso representa um crescimento de 2,2% em relação ao ano passado. A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e já está desinflacionada, ou seja, o valor desconsidera a inflação dos últimos 12 meses, o que permite uma comparação mais adequada entre 2022 e 2023.

Apesar de a estimativa de vendas ter crescido em relação ao ano passado, ainda é menor que os R$ 7,8 bilhões movimentados em 2021. Além disso, é 10% abaixo do patamar de 2013, ponto mais alto da série histórica da CNC, quando os lojistas faturaram R$ 8,54 bilhões.

“Apesar desse aumento [em 2023], o setor ainda não consegue restabelecer o volume de vendas que se tinha antes da pandemia. A razão para isso não é mais a crise sanitária, mas, sim, o comportamento da conjuntura econômica dos últimos meses. A gente teve um processo de encarecimento da taxa de juros, por conta de uma inflação muito alta, e isso se refletiu no Dia dos Pais, especialmente nas últimas edições”, avalia o economista responsável pela pesquisa, Fabio Bentes.

Para as vendas neste ano, o economista minimiza reflexos positivos do corte na taxa de juros realizado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) na última quarta-feira (2). “Os juros andaram altos por muito tempo. O BC começou a baixar agora, na reunião de agosto, mas deve ter longo tempo para isso surtir efeito no comércio”, ressalta.

As lojas de vestuário, calçados e acessórios devem abocanhar a maior parte das vendas, R$ 3,64 bilhões. Produtos de utilidades domésticas e eletroeletrônicos (R$ 1,19 bilhão) e itens de perfumaria e cosméticos (R$ 1,16 bilhão) vêm em sequência na preferência dos consumidores. Esses três ramos concentram 77% das vendas totais.

Menos inflação

A CNC estima que os presentes para o Dia dos Pais pesem, em média, 5,5% a mais no bolso do consumidor, em relação ao ano passado. Um movimento de desaceleração da inflação diante de 2022 e 2021, quando os preços subiram 8,4% e 8,2%, respectivamente.

Enquanto as roupas masculinas (+6,6%), os livros (+13,9%) e os perfumes (+20,6%) estão sendo vendidos com preços mais elevados, as televisões (-14,5%), os computadores (-10,4) e aparelhos telefônicos (-4,3%) estão mais baratos nas lojas.

Fabio Bentes explicou à Agência Brasil que essa queda nos preços está relacionada à desvalorização do dólar, que deixa produtos importados – ou com componentes importados – mais em conta. “Certamente, a valorização do real ajuda a explicar”, diz. No ano, a moeda americana desvalorizou-se mais de 7%.

Apesar de esses produtos de tecnologia estarem mais baratos, não estão dentro da meta de compra da maioria dos consumidores, pelo menos no Rio de Janeiro. Um levantamento do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) aponta que a intenção de compra é de cerca de R$ 140 por presente.

Contratações

O Dia dos Pais é a quarta data mais importante para o comércio, atrás do Natal, Dia das Mães e Dia das Crianças, na ordem. Essa importância nas vendas é refletida na geração de empregos temporários. A CNC estima que 10.380 mil pessoas sejam contratadas para atender à demanda de vendas. Além de ser o terceiro ano seguido de crescimento, esse é o maior número de temporários desde 2014 (10,7 mil).

História da data

Atualmente sempre no segundo domingo de agosto, o Dia dos Pais começou a ser celebrado em 1953. É uma criação do publicitário Sylvio Bhering. Inicialmente, a data escolhida era 16 de agosto, quando a Igreja Católica celebrava São Joaquim, pai de Maria, a mãe de Jesus. O dia dedicado ao santo mudou para 26 de julho, mas o oitavo mês do ano fez sucesso entre os comerciantes, que ganharam um período para aquecer as vendas. Além disso, o domingo atraiu a preferência por ser, tradicionalmente, um dia de encontros familiares.

“O Dia das Mães já existia, então a ideia foi: por que não ter também um Dia dos Pais? E, aqui no Brasil, mais declaradamente, surgiu como uma ideia mercadológica, publicitária mesmo. Então muito ditado até mesmo para movimentar o comércio”, explicou à Agência Brasil Sérgio Dantas, professor de marketing da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fora do Brasil, há outras datas para o Dia dos Pais. Em pelo menos 70 países, como os Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, a comemoração é no terceiro domingo de julho. Há também países que celebram a data em 19 de março, Dia de São José, como Portugal, Espanha, Itália, Andorra, Bolívia e Honduras.