Atendendo à Recomendação expedida pelo Ministério Público do Maranhão, o Município de Buriticupu anulou, em 14 de julho, três licitações e eventuais contratações, que totalizavam R$ 37.561.614,49, em função de irregularidades nos certames. A anulação foi solicitada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, autor da manifestação ministerial encaminhada, em 10 de julho, ao prefeito João Carlos Silva e ao assessor jurídico chefe da prefeitura, Gustavo Costa.

As licitações (Concorrências SRP nºs 002/2021, 003/2021 e 004/2021) se referiam à contratação de empresas para implantação e recuperação de pavimentação asfáltica e blocos de concreto intertravado; sinalização horizontal e vertical, além de drenagem superficial em vias urbanas e várias localidades do município.

VALORES

No valor de R$ 22.491.501,06, a maior licitação (Concorrência SRP Nº 003/2021) tratava de contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos de concreto intertravado e drenagem superficial em vias urbanas do município.

Para contratar empresa para implantação e recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical em vias urbanas, o Município pretendia gastar R$ 12.393.678,59, por meio da Concorrência SRP Nº 002/2021.

O Município planejava, ainda, gastar R$ 2.676.434,84 para contratar empresa para realizar drenagem superficial com meio fio e sarjetas em diversas localidades, usando a Concorrência SRP Nº 004/2021.

IRREGULARIDADES

As irregularidades nos editais dos procedimentos licitatórios foram constatadas pela Assessoria Técnica do MPMA, por meio de análises realizadas a pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu.

As inconsistências observadas incluíam incompatibilidade do uso do Sistema de Registro de Preços para contratação de obras de engenharia; falta de definição exata dos locais que seriam objeto de serviços; proibição do recebimento de propostas por telex, telegrama, internet ou fac-símile, restringindo caráter competitivo dos certames; falta de assinatura de autoridade competente nos editais, além de exigência de certidões e documentos não previstos na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU).

Uma das ilegalidades verificadas foi a duplicidade de contratação de serviços. Segundo a Assessoria Técnica, na Concorrência SRP Nº 002/2021, o projeto básico incluía construção de sarjetas e meios-fios, obras que estavam sendo objeto de outra licitação. “O Edital da Concorrência nº 004/2021 tem como objeto serviços de meio-fio e sarjeta. Isto indica possibilidade de pagamento em duplicidade de um mesmo serviço, com prejuízo para o erário”, lê-se no Parecer Técnico nº 211/2021- AT.

Além da anulação das licitações, o MPMA pediu tomada de providências para imediata devolução ao erário municipal dos valores eventualmente pagos em função dos editais, devidamente corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INCP) ou índice similar.

A anulação foi publicada na edição n° 072, do Diário Oficial do Município.

A IMPORTÂNCIA DAS FÉRIAS ESCOLARES PARA AS CRIANÇAS

Esse é o momento de grandes expectativas para nossos pequenos, as férias. Eles fazem planos de viajar, brincar, jogar videogame, dormir até tarde, passear no parque ou até mesmo ficar em casa sem fazer nada.

Depois de cumprirem todas as “obrigações”, de terem horário para acordar, horário para dormir, terem que estudar e fazer lição de casa. As merecidas férias chegam para aliviar a cabeça e dar uma pausa naquela rotina que muitas vezes os deixam estressados e cansados.

Um estudo realizado pela Academia Norte Americana de Pediatria (APP), apontou que o período de férias é de grande importância para o desenvolvimento das crianças, tanto para seu desempenho cognitivo, quanto no convívio social.

É sabido que devemos investir tempo e energia em nossas atividades, porém o descanso é essencial para manter o rendimento. Depois de certo tempo estudando sem intervalos a produtividade não é a mesma. As crianças precisam descansar da rotina escolar, ter contato com a família, fazer coisas diferentes e prazerosas. Isso recarrega sua energia para voltar às aulas com mais vigor.

Às vezes focamos somente no conteúdo formal que é preciso aprender, mas uma criança que está de férias, está aprendendo muito sobre socialização, lazer, diversão, família e está aprendendo habilidades que a deixam mais segura na hora de voltar à escola. Quando cobrada a estudar mesmo nas férias, a criança perde a motivação, pois todo o esforço realizado até então não foi convertido em momentos prazerosos, e ela sente como se fosse ela que não conseguisse alcançar as metas colocadas pelos pais. Tanto adultos como crianças precisam de descanso, e por mais que estudar seja prazeroso, não deixa de ser uma obrigação e responsabilidade a qual eles devem lidar o ano todo.

Após esse “descanso” nas férias, as crianças voltam mais felizes, mais dispostas a aprenderem, a mente fica mais “aberta” ao aprendizado, e isso é muito bom para o progresso na escola. O mais importante é saber que a criança está bem e está curtindo suas férias da melhor maneira, dentro daquilo que é possível para cada família.

Curtir cada minuto, fazer com que os momentos sejam inesquecíveis e saber que serão sempre lembrados pelo seu filho, pois ficam gravados na cabecinha dele. Aproveitem bem a importância das férias escolares!

Texto adaptado pelo SOEP

O dilema do senador Weverton Rocha sobre o rompe ou não rompe com o governador Flávio Dino

Não é à toa que, ‘vira e mexe’, Dr. Pêta fala, aqui no Colunaço, que o senador Weverton Rocha tem dois dilemas!!! E repete: eleito com quase dois milhões de votos em 2018, ele é o líder maior do PDT no estado, está no seu melhor momento político e tem legitimidade para entrar numa disputa pelo Governo do Maranhão!!! A questão é: vai levar isso a ‘ferro e fogo’, esfacelar um grupo que, unido, derrubou um império de cinco décadas no Maranhão, e entrar numa disputa arriscada, cara e perigosa???!!! Coragem não lhe falta, e todos nós sabemos disso!!! Mas, e juízo???!!! O senador Roberto Rocha, por exemplo, que, apesar de não admitir, deve a sua eleição a Flávio Dino, não teve!!! Mal se elegeu – e poderia ter sido derrotado por Gastão Vieira –, zangouse com o governador e rompeu com ele por motivos que até hoje o Maranhão não sabe…, só os mais próximos!!!

Decidir se rompe, se vai para o ‘tudo ou nada’ ou se entra em entendimento com Flávio Dino é o primeiro dilema de Weverton!!! O segundo, também já ‘verbalizado’ aqui, é que ele não pode demorar muito a decidir isso, porque a cada dia, a cada semana, a cada mês o governador se fortalece mais, principalmente em nível nacional, e, consequentemente, torna mais forte o candidato que dá visíveis sinais de ser o seu: o vice-governador Carlos Brandão!!! Hoje o presidente do PDT maranhense tem a possibilidade cristalina de entrar em entendimento com Flávio Dino e viabilizar o seu sonho, de tornarse governador…, mas em 2026!!! Poderá, na época, não estar no mesmo grande momento atual, mas também pode estar; e melhor, pois disposição de trabalho, vontade e determinação não lhe faltam!!! O que lhe falta, mesmo, é confiança para acreditar neste entendimento!!! Pode ser um risco que corra, mas seria mais arriscado do quer partir para o tudo ou nada e ficar com o NADA???!!! Sim, porque com o TUDO, nas circunstâncias que se vislumbra, parece um pouco difícil!!! Além da força popular que possui hoje em todo o Maranhão, Flávio Dino tende a ‘se soltar’ politicamente a cada mês!!! E “só Deus sabe” a gana que ele está, a vontade que anda de, passadas as preocupações maiores com a pandemia, percorrer esse estado, de ponta a ponta, com a “faca nos dentes” e com o seu candidato “debaixo do braço”!!! Unindo essa força popular com um pequeno esforço político do governador – que não é muito ‘chegado’ a política – e ainda com a capacidade de Carlos Brandão nessa área, com toda a experiência de muitos anos enfronhado no Palácio dos Leões, vai ser ‘ruim’ de não criar o clima favorável para a vitória em 2022!!! (Colunaço do Pêta, jornal Pequeno).

Hoje, sábado (17), quem faz aniversário e recebe os parabéns deste blog é a leitora Patrícia.
Nós que fazemos a equipe do Blog do professor Gil (Timbiras) nos somamos a todos os familiares e amigos nas felicitações ofertadas a aniversariante do dia e que chuvas de bênçãos sejam derramadas em sua vida.
Parabéns à você nesta data, querida muitas felicidades e muitos anos de vida amiga e leitora Patrícia. Abraços Blog do professor Gil.

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, que há três semanas estava completamente fora da discussão política sobre a sucessão do governador Flávio Dino (PSB), protagonizou os últimos movimentos da disputa eleitoral de 2022.

Depois de anunciar a sua filiação ao PSD – o ato oficial ocorrerá em solenidade no dia 4 de agosto, em Brasília -, o expedetista foi declarado pelo partido como pré-candidato ao Governo.

E apesar de ainda não ter se posicionado publicamente sobre a pretensão de disputar o comando do Executivo, Edivaldo Júnior também não negou a articulação.

Na última semana, aliás, o ex-prefeito deu mais um passo interpretado por analistas em direção à disputa pelo Palácio dos Leões. Ele se reuniu com o presidente estadual da legenda, deputado federal Edilázio Júnior, e com pré-candidatos a deputado estadual e federal da sigla, para discutir a construção de chapas proporcionais e a viabilidade do seu projeto no estado.

Também participaram do encontro o deputado estadual César Pires – que vai migrar do PV para o PSD -, o advogado Danton Arruda e o médico Pedro Neres, filho do prefeito da cidade de Codó, José Francisco.

Após a agenda, Edilázio assegurou que a partir do mês de agosto começará a percorrer municípios do interior do estado, ao lado de Edivaldo, para consolidar a sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

Ambos também vão começar a sentar com outras legendas para começar a discutir a construção de uma chapa majoritária.

O movimento é analisado pelo Palácio dos Leões como uma ameaça tanto a Carlos Brandão (PSDB) quanto a Weverton Rocha (PDT), hoje pré-candidatos do grupo governista.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), comentou na sexta-feira, 16, a reunião que deve ter com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, na próxima semana.

Os dois devem debater a conjuntura nacional – como a possibilidade de construção de uma candidatura única de centro-esquerda a presidente da República -, mas a disputa estadual também deve estar no radar.

Lupi é um entusiasta da candidatura do senador pedetista Weverton Rocha, e já chegou mesmo a dizer que ele será candidato independentemente do apoio de Dino, que tem preferência pelo seu vice, Carlos Brandão (PSDB).

“Como Lupi me pediu para ir ao Maranhão, eu acredito que a pauta é sobretudo o estado”, disse.

“De todo modo, eu vou colocar na mesa o que eu acredito. Se não for possível uma união em primeiro turno, que ela se dê no segundo. Parece ser difícil uma conveniência plena no primeiro turno. Eu diria que, nesse momento, ela é impossível. Mas é necessário criar um ambiente de diálogo para que no segundo turno haja essa integração com o objetivo de derrotar Bolsonaro”, argumentou Flávio Dino.

“O Bolsonaro enfraqueceu muito, não há dúvida, mas ele ainda é um candidato forte e não pode ser minimizado”, ponderou o governador.

“Um dos erros de 2018, de muitos, foi não acreditar que ele venceria a eleição, de tão absurdo que era. Quando eu falo de erro, não estou dizendo no sentido de culpa. Mas era tão absurdo que uma pessoa tão despreparada, desqualificada, ganhasse a eleição, que ninguém acreditava. Então, muitos erraram nisso, eu inclusive”, reconhece.

“Eu achava que jamais Bolsonaro ganharia a eleição. Alias, em condições normais, não teria ganho mesmo. Mas aprendendo com isso, a gente não pode minimizar ou achar que ele está fora do segundo turno”, reiterou.

Com informações do Metrópoles.

Visando sempre a transparência e o compromisso com o cidadão, a Prefeitura Municipal de Rosário, emitiu na manhã desta sexta-feira (16), nota de esclarecimento falando acerca do concurso público realizado em 2019 para a educação.

Segundo a Prefeitura, consta no processo administrativo relacionado ao referido concurso que até o presente momento já foram convocados 358 servidores.

Desde que assumiu o mandato, o Prefeito Calvet Filho não tem medidos esforços para tentar fazer de Rosário um verdadeiro roteiro do desenvolvimento, e sem dúvidas, a geração de emprego e renda é uma dessas fontes importantes do desenvolvimento.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Governo (Segov), até o momento, pelo menos 87 sorteados no programa Dose Premiada ainda não buscaram seus prêmios. Com prêmios de até R$ 10 mil, a iniciativa visa estimular a população que mora no Maranhão a tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19.

Já foram realizados dois sorteios pelo programa: o primeiro no dia 25 de junho e o segundo no dia 9 de julho, com 150 sortudos beneficiados com prêmios de R$ 1.000,00, R$ 5.000,00 e R$ 10.000,00.

A participação no sorteio não requer cadastro. Todos os moradores do Maranhão que já tenham tomado a segunda dose da vacina contra a Covid-19 estão concorrendo automaticamente. A lista de sorteados está disponível no site do programa (dosepremiada.ma.gov.br).

Apesar da facilidade para participar dos sorteios e para receber os prêmios do programa Dose Premiada, ainda é alto o número de pessoas que não recebeu as premiações.

Como receber o pagamento

É fácil receber as premiações do Dose Premiada. Para receber o pagamento o sorteado deverá apenas enviar uma mensagem pelo email dosepremiada@segov.ma.gov.br ou entrar em contato pelos números (98) 2016-4344 e (98) 2016-4345, informando seus dados de contato. Simples assim.

Se você mora no Maranhão e já tomou a segunda dose de algum tipo de imunizantes contra o coronavírus, acesse dosepremiada.ma.gov.br e no site clique na aba ‘Lista de Sorteados’ para verificar se seu nome está na relação de felizardos.

Mas fique atento às rodadas da sorte! O próximo sorteio do programa Dose Premiada está marcado para a próxima semana, no dia 23 de julho.

Os sorteios são transmitidos nas seguintes redes sociais do Governo do Maranhão na Internet: Instagram (@governoma), Twitter (@governoma) e YouTube (governoma).